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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Indeferida desclassificação de crime de latrocínio a acusado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58
Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas
Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:59
Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança
Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:06
Tribunal de Justiça concede guarda de criança à avó paterna.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento ao recurso interposto
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revogou liminar previamente concedida
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Responsável por acidente de trânsito tem dever de indenizar
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, embasada no voto do desembargador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Homicídio tentado. Tribunal do Júri. Decisão contra as provas dos autos. Recusa de tese defensiva.
Pleito a desclassificação para lesão corporal de natureza grave - Pretensão insustentável - opção
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:44
Servidor público deve comprovar horário para assegurar adicional noturno
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu pedido do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:41
Risco de dano imediato necessita ser comprovado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que indeferiu antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:07
Mantida prisão de réu reincidente em crime
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos no Habeas Corpus nº 16832/2010.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:04
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
Essa foi a determinação da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao analisar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:26
Réu tem pena aumentada por matar mulher com crueldade
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o Recurso de Apelação Criminal nº. 58846/2008.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:17
Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado
A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:27
Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12
Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:46
TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:38
Devem prevalecer os interesses do menor em disputa judicial familiar
agravante reside, não foi acolhido pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 15:30
Empresa aérea deve indenizar cliente por atraso de vôo
Os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitaram